Julgamento do HC de Dantas

Na próxima quinta-feira, deve ser julgado o mérito de um dos habeas corpus impetrados por Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal, e que tiveram liminares concedidas pelo Ministro Gilmar Mendes em tempo recorde. As decisões do Presidente do Supremo, seguidas de repreensões disciplinares ao Juiz Fausto De Sanctis, que ordenou a prisão de Dantas, não só repercutiram negativamente perante a opinião pública, como também foram duramente criticadas por diversos setores da comunidade jurídica.

Dentre os integrantes do STF, incluídos aí os sete indicados pelo Presidente Lula que, se esperava, daríam um ar mais progressista à Corte, o único que parecia representar algum perigo ao banqueiro baiano era o Ministro Joaquim Barbosa. Tanto é assim que a defesa de Dantas argüiu a suspeição do magistrado perante a Suprema Corte, buscando evitar sua participação na decisão final acerca dos HCs.

Curiosamente, Joaquim Barbosa foi despachado pelo Tribunal Superior Eleitoral, do qual é Vice-Presidente, para um evento em Washington sobre eleições, do qual retorna no próximo dia 8.

Mais uma vez parece que está tudo armado para o $TF não cumprir a missão que dele se espera na efetiva construção de uma verdadeira democracia no Brasil, desconhecedora de privilégios e orientada pelos valores republicanos.